Câmara aprova novo Plano Nacional de Cultura, que segue para análise do Senado
Atualizado: há 47 minutos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro, o Projeto de Lei nº 5.894/2025, que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto estabelece princípios, diretrizes e objetivos para orientar as políticas públicas de cultura no Brasil pelos próximos dez anos e agora segue para análise do Senado Federal.
A proposta organiza o planejamento do setor em oito eixos e 22 diretrizes. Entre os temas contemplados estão diversidade cultural, acesso e participação na vida cultural, preservação do patrimônio e da memória, formação artística e cultural, cultura de base comunitária e desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis.
O novo plano também prevê mecanismos de acompanhamento e participação social, além de articular a política cultural com outras áreas, como a educação. Sua elaboração considerou as 30 prioridades definidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, em Brasília, e incorporou contribuições de oficinas e outras etapas de debate público.
Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura é um instrumento de planejamento de longo prazo para o setor. Com a aprovação na Câmara, a proposta avança agora para a etapa de análise pelo Senado.
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